APLICABILIDADE DO ORÇAMENTO NA INICIATIVA PÚBLICA: Um estudo de caso na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG
Gabriela Batista Mitoso RESUMO O artigo tem o objetivo de observar e demonstrar a aplicabilidade da orçamento no setor público, com ênfase nos orçamentos, especificamente voltado ao Plano Plurianual (PPA), de modo a verificar qual a função e importância dos orçamentos para a Administração Pública, e como se dá a aplicação e desdobramentos do orçamento e sua relação com o Plano Plurianual, com base nos princípios da Administração Pública. Neste artigo, optou-se pela pesquisa bibliográfica, unida à um estudo de caso, realizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia, buscando assim maior compreensão do tema, sua amplitude e aplicabilidade, com base nas obras de Teixeira (2013), Mello (2008) e Viegas (2016). Os resultados obtidos nos permitiram estudar, analisar e demonstrar a aplicabilidade do orçamento na Administração Pública, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia. Palavras-Chave : Administração Financeira. Administração Orçamentária. Administração Pública. Controle Financeiro. Instrumentos de Planejamento. Orçamento. Plano Plurianual. |